1. Introdução
A La Pipoka (doravante designada como “Nós”, “A Loja” ou “Responsável pelo Tratamento”) respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais que nos são confiados. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos a sua informação pessoal, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD).
2. Identidade e Contacto do Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados é:
- La Pipoka
- Pinhal Novo, 10, 1000-000 Lisboa]
- [Número de Identificação Fiscal (NIF) – Opcional, mas recomendado]
- Email para questões de Privacidade: LaPipoka@gmail.com
3. Informação Pessoal Recolhida
Recolhemos informação pessoal que nos é fornecida diretamente pelo Utilizador, através do website, para os seguintes fins:
| Categoria de Dados | Finalidade do Tratamento | Base Legal (RGPD) |
| Dados de Identificação (Nome, Apelido) | Processamento e envio de encomendas. | Execução de Contrato. |
| Dados de Contacto (Email, Telefone) | Comunicações sobre a encomenda e/ou marketing (com consentimento). | Execução de Contrato / Consentimento. |
| Dados de Morada (Morada de faturação e envio) | Faturação e entrega dos produtos. | Execução de Contrato / Obrigação Legal. |
| Dados de Pagamento (Detalhes de pagamento) | Processamento da transação de compra. | Execução de Contrato. |
| Dados de Utilização (IP, páginas visitadas) | Melhoria do website e análise estatística. | Interesse Legítimo / Consentimento. |
Exportar para Sheets
Nota: Não armazenamos dados de cartões de crédito. Estes são processados por plataformas de pagamento seguras (ex: PayPal, Stripe).
4. Finalidades do Tratamento de Dados
Os seus dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
a) Gestão de encomendas, faturação e entrega dos produtos (malas e acessórios). b) Comunicação com o cliente sobre o estado da encomenda ou questões de suporte. c) Envio de comunicações de marketing (ex: newsletters), apenas se tiver dado o seu consentimento explícito. d) Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilidade). e) Análise e melhoria da experiência de compra no website.
5. Partilha de Dados Pessoais
Os seus dados podem ser partilhados com entidades terceiras apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços:
- Transportadoras: Para a entrega da sua encomenda (Nome, Morada, Contacto).
- Serviços de Pagamento: Para processamento da sua transação (gateways de pagamento).
- Autoridades Fiscais e Legais: Para cumprimento de obrigações legais.
- Serviços de Marketing (apenas com o seu consentimento): Plataformas de envio de e-mails ou gestão de redes sociais.
Não vendemos, trocamos ou transferimos os seus dados pessoais a terceiros.
6. Período de Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprir quaisquer obrigações legais, nomeadamente a conservação de documentos de faturação e contabilísticos (geralmente 10 anos em Portugal).
7. Direitos do Titular dos Dados (RGPD)
Como titular dos dados, tem o direito de, a qualquer momento e mediante pedido por escrito para o email de privacidade:
a) Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre si. b) Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos. c) Apagamento (“Direito a ser Esquecido”): Solicitar o apagamento dos seus dados, salvo exceções legais. d) Limitação: Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados. e) Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. f) Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto. g) Retirar o Consentimento: Retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados, a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado até essa data.
8. Segurança dos Dados
Comprometemo-nos a implementar medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental.
9. Alterações à Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas através da publicação da nova política no nosso website, sendo o Utilizador responsável por a consultar periodicamente.
10. Contacto e Reclamações
Se tiver dúvidas sobre esta Política ou desejar exercer algum dos seus direitos, por favor, contacte-nos através do email [O Seu Email de Contacto Exclusivo para Dados].
O Utilizador tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente – a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).